Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 564   08/10/2002  (ver documento)
Processo:   01-564/2002
Justificativa:   ver documento Jpl0564-2002
Promovente:   Eliseu Gabriel
Ementa:   "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ÁREA DESTINADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES SOCIAIS, ESPORTIVAS E CULTURAIS NOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE IN- TERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Assunto:   AREA DE LAZER / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE SOCIAL / CONJUNTO HABITACIONAL / ESPACO LIVRE / HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL / HABITACAO POPULAR / PREVENCAO / QUADRA DE ESPORTES / RESERVA / SOLO PERMEAVEL / VIOLENCIA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0103-2004
ver documento Urb0623-2008
ver documento Educ1054-2002
ver documento Fin0235-2009
Tramitação:  
ATM  Recebido em 08/10/2002  Encaminhado em 15/10/2002
CCJ  Recebido em 15/10/2002  Encaminhado em 20/04/2004
URB  Recebido em 20/04/2004  Encaminhado em 13/01/2005
ARQUIVO  Recebido em 19/01/2005  Encaminhado em 01/03/2007
SGP2  Recebido em 05/03/2007  Encaminhado em 08/03/2007
URB  Recebido em 09/03/2007  Encaminhado em 10/06/2008
EDUC  Recebido em 10/06/2008  Encaminhado em 16/09/2008
FIN  Recebido em 17/09/2008  Encaminhado em 12/01/2009
ARQUIVO  Recebido em 14/01/2009  Encaminhado em 13/02/2009
SGP2  Recebido em 19/02/2009  Encaminhado em 13/03/2009
FIN  Recebido em 17/03/2009  Encaminhado em 18/05/2009
SGP21  Recebido em 18/05/2009  Encaminhado em 09/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 10/01/2013  Encaminhado em 02/04/2013
SGP22  Recebido em 02/04/2013  Encaminhado em 22/04/2013
PESQUISA  Recebido em 22/04/2013  Encaminhado em 14/10/2014
SGP21  Recebido em 14/10/2014  Encaminhado em 09/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 09/01/2017  Encaminhado em 10/02/2017
SGP22  Recebido em 14/02/2017  Encaminhado em 16/02/2017
SGP21  Recebido em 16/02/2017  Encaminhado em 12/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 14/01/2021  Encaminhado em 11/03/2021
SGP22  Recebido em 12/03/2021  Encaminhado em 12/03/2021
SGP21  Recebido em 04/08/2023 


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3